O abuso sexual pode ser definido como qualquer contato ou interação
(como toques, carícias, sexo oral ou relações com penetração digital, genital
ou anal, além de situações sem contato físico, como voyeurismo, assédio,
exibicionismo, pornografia e exploração sexual) entre uma criança ou
adolescente – que não estão aptos para compreender totalmente ou consentir com
aquele ato – e alguém em estágio de desenvolvimento psicossexual mais avançado,
na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para a estimulação sexual
do perpetrador.
As consequências decorrentes do abuso sexual variam desde efeitos
mínimos até problemas mais graves, com repercussões sociais, emocionais e/ou
psiquiátricas – como depressão, transtornos de ansiedade (entre os quais, o
Transtorno de Estresse Pós-Traumático), transtornos alimentares, transtornos
dissociativos, Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade e, até mesmo,
Transtorno da Personalidade Borderline. Também são descritas as manifestações de
sintomas como: tristeza, ideação suicida, medo exagerado de adultos,
comportamento sexual avançado para a idade, masturbação frequente e/ou pública,
baixa autoestima, abuso de substâncias químicas, sonolência, enurese,
encoprese, tiques e manias, isolamento social, dificuldades de aprendizagem,
irritabilidade, entre outros.
Há a possibilidade de
variedades de respostas devido a fatores intrínsecos à criança (funcionamento
psíquico, idade, sentimentos de culpa/responsabilização) bem como fatores
extrínsecos a ela, como situações de risco, diferença de idade e grau de
relação entre perpetrador e vítima, tipo de atividade sexual, violência e
ameaças sofridas, número de situações abusivas vivenciadas (duração do abuso),
reação dos outros, suporte familiar, econômico e social (incluindo acesso a
tratamento adequado e especializado).
Pesquisas epidemiológicas realizadas apontaram que 80% dos casos
de abuso sexual contra crianças e adolescentes eram perpetrados no contexto
doméstico, tendo duração mínima de um ano sendo que esses abusos são
denominados de intrafamiliares ou incestuosos, pois são praticados por pessoas
próximas às vítimas.
Numa tentativa de compreender o fenômeno da violência
intrafamiliar, autores observaram, entre os membros dessas famílias: relações
hierarquicamente assimétricas caracterizadas por desigualdade e subordinação,
que muitos perpetradores da violência já haviam sido vítimas de alguma forma de
maus-tratos durante sua infância e/ou adolescência e nos casos de violência
intrafamiliar, são comumente observados desajustes familiares e problemas
psíquicos, alcoolismo e aspectos sociais, econômicos e culturais
Entretanto, deve-se atentar
para não generalizar tais achados, entendendo-os como fatores que podem contribuir
para o desencadeamento ou a manutenção de situações de abuso, não devendo,
portanto, serem percebidos numa relação direta de causa e efeito.
Na dinâmica
do abuso sexual infanto-juvenil, é comum que ocorra a retratação, a negação ou a
dissociação, contribuindo para a perpetuação da violência por um longo período
e impedindo a sua revelação, ou seja, fortalecendo a Síndrome de Segredo no
sistema familiar. Muitas vezes a vítima tenta revelar a situação abusiva, sendo
a revelação interpretada como imaginação ou mentira da criança
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