31 de março de 2011

Atestado Psicológico


   É um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado  psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita,  com fins de:

a)  Justificar  faltas  e/ou  impedimentos do solicitante;
b) Justificar estar apto ou não para atividades específicas, após realização de um processo de avaliação psicológica.
c) Solicitar  afastamento  e/ou dispensa do solicitante, subsidiado na afirmação atestada do fato, em acordo com o disposto na Resolução CFP nº 015/96.

O atestado deve expor: 

-  Registro do nome e sobrenome do cliente;
-  Finalidade do documento;
-  Registro da informação do sintoma,  situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta – podendo ser registrado sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças em vigor;
-  Registro do local e data da expedição do atestado;
- Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações;
-  Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

Observação:

    Os  registros deverão estar transcritos de forma corrida, ou seja, separados apenas pela pontuação, sem parágrafos, evitando, com isso, riscos de adulterações. No caso em que seja necessária a utilização de parágrafos, o  psicólogo deverá preencher esses espaços com traços.


Modelos de Atestado

Modelo I

ATESTADO

Atesto, para os devidos fins, que o Sr. (Nome do solicitante) encontra-se em acompanhamento psicológico para tratar de sintomas compatíveis com CID V.6281 ---

Nome da cidade, dia, mês, ano
Nome do Profissional
Nº de inscrição no CRP


Modelo II

ATESTADO

Atesto, para fins de comprovação junto a (nome a quem se destina), que o Sr. (Nome do Solicitante), apresenta sintomas relativos a angústia, insônia, ansiedade e irritabilidade, necessitando, no momento, de 3 (três) dias de afastamento de suas atividades laborais para acompanhamento ...*(ou para repouso, ou indicar a razão).

Cidade, dia, mês, ano
Nome do psicólogo
Nº de inscrição no CRP

Obs.: A finalidade indicará a informação a ser prestada e/ou pedido. Entretanto, a estruturação obedecerá sempre esta configuração de simplicidade, clareza e concisão.

*Post atualizado em 22/04/2011


Curso de Transtornos de Personalidade

Fonte:

Resolução CFP n° 15/96 de 13 Dezembro de 1996
http://pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao1996_15.pdf

Resolução CFP n° 30/2001
http://pol.org.br/legislacao/pdf/resolucao2001_30.pdf

Resolução CFP n°007/2003
http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/legislacao/legislacaoDocumentos/resolucao2003_7.pdf

4 comentários:

Bruno Della Pasqua disse...

Oi blogueira, li seu texto sobre a geração c e gostei. Linkei voce no meu blog pra acompanhar os seus posts que me parecem interessantes. Abs

Anônimo disse...

temos dificuldades de encontrar modelos prontos dos atestados com finalidade de exercicio para trabalhos academico

Anônimo disse...

OLA PASSEI POR UMA SITUAÇÃO DE ASSALTO A MÃO ARMADA ,BANDIDO ENTRARAM EM MINHA CASA E A PSICOLOGA ME DEU UM ATESTADO DE 10 DIAS..FUI NA MÉDICA DA MINHA EMPRESA FAZER HOMOLOGAÇÃO ,MAIS ELA NÃO ACEITOU E XINGOU O PSICOLOGO DE UM MONTE DE PALAVRAS BAIXAS,GOSTARIA DE SABER SE O ATESTADO É VALIDO??

Anônimo disse...

Sim é valido, com o limita de 15 dias. A partir daí requer-se perícia na Previdência Social.

Segue a resolução que regulamenta a emissão de Atestado Psicológico por Psicólogo - http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1996/12/resolucao1996_15.pdf

O que acontece é que algumas empresas têm médico e/ou psicólogos próprios e elas podem priorizar a avaliação feita por esses profissionais.

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