Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 que “Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares”. Calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que estudantes têm que estudar e não podem fazer baderna. Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para erradicar o analfabetismo foi criado o MOBRAL. que propunha erradicar o analfabetismo no Brasil plano que não obteve sucesso.
Nesse período é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971 que tinha como característica marcante dar a formação educacional um cunho profissionalizante.
As principais características da LDB de 1971 foram:
· Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino religioso facultativo (art. 7)
· Ano letivo de 180 dias (art. 11)
· Ensino de 1º grau obrigatório dos 7 aos 14 anos (art. 20)
· Os municípios devem gastar 20% de seu orçamento com educação, não prevê dotação orçamentária para a União ou os estados (art. 59)
· Progressiva substituição do ensino de 2º grau gratuito por sistema de bolsas com restituição (art. 63)
Com os slogans propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
REFERÊNCIAS:
Um comentário:
Em relação à permanência de Lourenço Filho no governo brasileiro, mesmo com a fuga de Anísio Teixeira, Fernando Azevedo e diversos outros pensadores, não tenho como não ressaltar a importância desse pensador nas bases governamentais brasileiras que foram de extrema importância e significância para o desenvolver/desenrolar do ensino tecnicista, politécnico e posteriormente o ensino reformulado de Paulo Freire. Ensino esse que, desde a década de 30, com o manifesto dos pioneiros, vinha querendo se desenrolar.
Obrigado pelo seu post, Liz. Foi de grande ajuda na concepção de um artigo acadêmico que estou fazendo em detrimento desse desenvolvimento educacional brasileiro no período de ditadura.
Forte abraço e, ganhou um leitor assíduo.
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