25 de março de 2016

Relato de caso : Abuso, negligência e Parricídio

Excelente relato de atendimento clínico de Adolescente, Homem, 17 anos, em unidade socioeducativa, autor de ato infracional relativo a matricídio. (Adaptado) para mais detalhes consultar a bibliografia no final do post.

O participante deste estudo foi um adolescente de 17 anos, natural de uma cidade do interior do Estado, onde nasceu e viveu durante toda sua vida. Seus pais se casaram e após uma relação conflitiva, separaram-se quando a mãe estava grávida de apenas dois meses. Estava no 2º ano do Ensino Médio, quando o crime ocorreu. Para ele nunca foi fácil fazer amigos, pois os outros meninos caçoavam dele. Com mais idade, passou a enfrentá-los e eles pararam de amedrontá-lo. Como mudava muito de escola em razão das mudanças de endereço, estava sempre deslocado nas turmas. O adolescente nunca sentiu alegria na escola. Gostava apenas de jogar bola, onde podia berrar, gritar, xingar e se descontrair, extravasar o ódio e a raiva que relatou ser muito grandes dentro dele. Jogava futsal desde pequeno, foi goleiro da seleção júnior de sua cidade.

1. Histórico familiar

Inicialmente a terapeuta incentivou o adolescente a falar de sua relação com a mãe, avós maternos que viviam com ele, pai e familiares maternos. Buscava-se nestas sessões levantar as práticas educativas maternas e o tipo de apoio familiar existente. Contou que suas tias e primos tinham ciúmes do relacionamento íntimo que ele e a mãe mantinham com os avós maternos. A casa era sustentada pela mãe, que passava a maior parte do tempo no trabalho. Com eles moravam os avós maternos, ambos aposentados. A relação do adolescente com o avô era tranquila, permeada de afeto e respeito, segundo ele. O adolescente referia-se ao avô como lei. A avó cozinhava, sua comida era boa e o adolescente gostava muito. A mãe quase não comia em casa. O jovem contou que ficava a maior parte do tempo com os avós. Não saia muito, pois ela não deixava: "minha mãe tinha medo que acontecesse algo comigo, como eu sumir na rua ou que me roubassem". Não se lembra de muitas brincadeiras da infância; disse apenas que se relacionava bem com os primos, mas ficava a maior parte do tempo assistindo TV.

Abuso físico: ele relatou que desde pequeno (dois a três anos) era espancado pela mãe. As tias confirmaram estes relatos. Diziam não poder interferir, pois a mãe não admitia intromissões e ficava violenta com quem o fizesse. Às vezes, os avós tentavam impedir os espancamentos, porém, nestas ocasiões, eram expulsos da casa e passavam a morar temporariamente com uma das outras filhas. Visto que os avós haviam espancado as filhas, a mãe, usava este argumento para impedir a proteção deles. Relatou que constantemente estava com hematomas pelo corpo. Quando ia reclamar para o avô, ele nada dizia, apenas ouvia. Mais tarde o avô aconselhou o menino a sair de casa, ir embora. Muitas noites a criança era acordada com socos e era espancada enquanto dormia. Relatou que sempre dormia com calças compridas e cobertas para se proteger. Já mais velho, não conseguindo mais espancá-lo, a mãe passou a jogar água quente nele enquanto dormia. Quando a terapeuta perguntava a causa de não sair da cama da mãe apesar dos espancamentos, ele respondia que era porque esperava pelo afeto materno.
Estes foram os primeiros relatos feitos pelo adolescente durante as sessões. Contava tudo com raiva, medo, tristeza e principalmente sem compreender porque era tratado desta forma pela mãe e avós maternos. Muitas vezes dizia que a mãe era responsável pela sua educação; que era hoje um homem porque ela tinha lhe dado o que vestir e o que comer. Dizia que deveria ser grato. A mãe repetia para ele constantemente estes argumentos. Nestes momentos a terapeuta colocava questões como "o que você entende por educar e cuidar?" "Como é possível cuidar e espancar? Amar e jogar água fervendo? Proteger e mandar ir embora sozinho?" Inicialmente, o adolescente ficava sem responder e, no decorrer das sessões, passou a dizer claramente que não se sentia cuidado e nem amado. Passou a questionar a forma como era tratado pelos "cuidadores".
Pode-se observar claramente que o adolescente foi abusado fisicamente e que esta forma de controle coercitivo trás consequências negativas extremamente severas. Gershoff, (2002), Simons, Wu, Lin, Gordon e Gonger (2000), Haapasoloa e Pokelaa (1999), Strauss, (1994) e Huesmann e Eron (1984) que estudam as consequências do espancamento em crianças e adolescentes mostram o alto nível de correlação entre abuso físico e comportamento infrator, uso de drogas e comportamento antissocial de uma maneira geral. A criança não entende que seu comportamento é inadequado, entende sim, que ele é inadequado (Gomide, 2004).

Abuso psicológico: Os espancamentos relatados não tinham o objetivo de educar e eram acompanhados de raiva intensa, palavrões e desqualificações, como nos casos relatados pelo adolescente deste estudo. A mãe registrou o filho apenas em seu nome e nunca permitiu a aproximação do pai. Informava que o pai não queria saber dele, que a havia espancado, sendo este o motivo da separação. Certa vez, o adolescente encontrou uma foto do pai na casa de uma tia, porém, assim que a mãe tomou conhecimento, rasgou-a. Ela não permitia a convivência do adolescente com amigos; trazer amigos ou ir à casa deles era proibido. Argumentava que era perigoso e precisava protegê-lo. Em várias ocasiões rasgou suas roupas e cadernos, quebrou seus brinquedos, deu seus presentes para outras crianças e não compareceu às festas escolares ou ao aniversário do próprio filho. Depois, comprava novamente os presentes e as roupas. Fazia o menino copiar, de madrugada, o caderno que ela havia rasgado propositadamente, sob a justificativa de que ele havia errado a tarefa. Assim que a criança começava a fazer amigos nas redondezas, ela imediatamente mudava de bairro, procurando lugares isolados, onde ele não podia sair sozinho.
Ao longo do processo terapêutico, a história dos abusos sofrida pelo adolescente foi sendo revelada. Inicialmente, referiu-se aos abusos físicos, depois aos psicológicos. Relatou o ódio e a frustração que sentia por estar sempre mendigando o afeto materno. Nunca se sentiu amado. No entanto, vivia buscando este amor. Disse submeter-se a tudo, pois acreditava que um dia receberia o amor materno. Não sabia por que a mãe o odiava. Ela dizia que era por que ele era muito parecido com o pai que a havia maltratado. Falou do seu enorme desejo de conhecer o pai e ter informações sobre ele, mas a mãe o forçava a odiar o pai. Passou a perceber que os avós maternos, infelizmente, não o protegeram dos abusos sofridos. Eram meros expectadores. Entendeu que eles também espancaram os filhos e ficaram sem moral diante da mãe.
O abuso psicológico é uma forma tão severa de coerção quanto o abuso físico. O abuso de poder e falta de afeto são percebidos pela criança como se ela estivesse em perigo, não fosse amada. Embora o abuso psicológico possa ser sutil e de difícil mensuração, na prática pode ser o mais frequente de todos os tipos de abuso. Várias consequências negativas podem advir do uso desta forma de controle, entre elas, uma baixa autoestima, dificuldades em estabelecer relacionamentos sociais ou ideações suicidas (Gershoff, 2002). O autor mostrou uma série de práticas disciplinares usadas pelo abusador psicológico: confinamento, humilhação pública, xingamentos, ameaça, incitação à mentira, excesso de destituição de privilégios, retirada inapropriada de diversão, entre outras. Foram identificados vários comportamentos abusivos utilizados pela mãe para controlar o filho, usados de forma a dar a impressão que o que ela fazia tinha "boa intenção", era para educá-lo melhor.

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Negligência: Relatou que em várias ocasiões a mãe saia e o deixava sozinho em casa, algumas vezes com febre. Em festas da escola não aparecia. Viajava no dia do seu aniversário e, quando questionada, dizia que ele errara a data. Rasgava suas roupas. Quando o filho não fazia o que ela exigia, a mãe o punia ficando dias sem falar com ele, não dando dinheiro para lanches e, até mesmo, não comprando comida para casa.
Pode-se verificar claramente as várias formas de negligência médica, física, alimentar e emocional. Para Feldman (1977), o jovem que viveu em ambiente com carência ou ausência de relacionamentos afetivos consistentes poderá prejudicar o outro (a vítima) sem remorsos. A vítima potencial é aquela representada pelo algoz. Filhos da negligência são inseguros, vulneráveis, hostis e agressivos socialmente (Dodge, Petit & Battes, 1994).

Abuso sexual: O adolescente relatou dormir na cama da mãe até completar 13 anos, usava chupeta e mamadeira até esta idade. A partir desta época, sua mãe colocou um guarda-roupa no quarto para dividi-lo. Trazia periodicamente namorados muito jovens com os quais mantinha relações sexuais, enquanto o filho dormia ao lado. A mãe andava constantemente nua pela casa. Fato confirmado pelas tias. Em uma viagem da terapeuta, o adolescente foi autorizado a falar com ela pelo telefone. No telefone, ele começou os primeiros relatos sobre o abuso sexual. Começou assim "a senhora sempre me disse que eu ia me lembrar de mais coisas. A senhora estava certa. Só tenho coragem de contar agora porque é pelo telefone". Disse lembrar-se de detalhes que pareciam não existir antes. Nas sessões anteriores era dito a ele que possivelmente muitas outras lembranças iriam ocorrer, principalmente àquelas relacionadas ao dia do crime, que para ele estava confuso e obscuro. Cada vez que contava algum tipo de abuso mostrava raiva e nojo pela mãe e dizia "ela não era minha mãe". Ele contou que ela dava banhos nele, masturbando-o. Dava beijos de língua dizendo que queria ensiná-lo a beijar. Encostava-se nele na cama e depois o espancava. Quando ele não cooperava com sua aproximação erótica, dava-lhe tapas na cara. Afirmou "minha mãe me tratava como homem, não como filho". Relatou ter muito ciúme da mãe. Afastou-se das abordagens sexuais maternas aos 13 anos, quando assistiu a um filme erótico e percebeu que aquilo que ele e a mãe faziam estava no filme. Disse sentir nojo e vergonha. A partir desta data o relacionamento deles ficou muito violento. A mãe passou a fiscalizar os passos do filho que tentava fugir ao seu controle. Ele passou a fazer tudo para agredi-la: fugia de casa, não estudava, quebrava coisas, agredia verbalmente a mãe e outros membros da família, mentia, manipulava, furtava dinheiro dos parentes e da mãe e até vendeu drogas uma vez. Relatou que tinha ódio, ciúme, frustração e se sentia angustiado todo o tempo. A imagem que veio à sua memória, em sessão terapêutica, "eu (ainda criança) estava com os braços estendidos, dentro de um furacão, sem saída, pedindo ajuda". Após a reunião com as tias, o processo de entendimento dos abusos sexuais ficou mais bem compreendido. Disse da vergonha e do nojo que sentia da situação e que depois se tornaram raiva incontrolável.
Heide e Boots (2007) afirmam haver correlação entre abuso sexual e parricídio, de forma que na clínica forense deve-se estar ciente que a revelação do abuso sexual poderá ocorrer durante as sessões terapêuticas. Também é importante que o terapeuta espere as revelações de forma natural, sem pressão, mas demonstrando aceitação incondicional quando a revelação for feita.

2. Revelação do crime

No quarto mês de psicoterapia conseguiu relembrar o dia do crime. Estavam, ele e a mãe, no banheiro escovando os dentes, quando ela deu-lhe um beijo na boca, ele recuou dizendo "está carente", ela reagiu dando-lhe um tapa no rosto. Ele pegou uma faca que a mãe havia usado para comer pêssego e a atacou. Continuou dando facadas até a raiva acabar (overkill). Sentou-se e sentiu um enorme alívio. Levou o corpo para o chuveiro para limpar o sangue. Queria que não ficassem vestígios da existência dela na casa, como se fosse possível apagar sua presença, lavou o sangue e retirou o corpo da cena do crime. Esta cena, que desencadeou o matricídio é o resumo de sua história "sedução e agressão".
Pode-se verificar que o crime não foi premeditado, mas foi realizado com extrema emoção. Parece haver um momento que não há mais como conviver com a situação e somente com a eliminação do algoz a tortura poderá ser encerrada.

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3. Sessões Familiares com as tias

Histórico de abuso intrafamiliar: Foi solicitado ao adolescente para conversar com suas tias sobre os abusos e também para que avaliasse o tipo de apoio que poderia receber ao sair da unidade de socioeducação. A terapeuta falou separadamente com cada uma delas, depois fez sessões conjuntas do adolescente com cada tia separadamente e finalmente, realizou uma sessão com as três tias e o adolescente. Inicialmente contaram que o irmão mais velho delas, já falecido, havia abusado sexualmente de uma das filhas. A cunhada e os sobrinhos não compareceram ao enterro e puseram fogo na oficina onde ele trabalhava. Uma das tias contou que sabia que o pai delas abusara de uma de suas irmãs no cafezal, onde ele trabalhava, no sítio. Depois admitiu que havia sido com ela. Todas, por fim, relataram também que foram abusadas pelo pai e pelo irmão mais velho. As tias relataram que foram espancadas, tanto pelo pai como pela mãe, os quais usavam ferros, chutes e outras formas violentas para discipliná-las.
Após estas sessões, as tias fizeram vários telefonemas para a terapeuta para discutir a história de abuso sexual da família. Foram encaminhadas para outros profissionais, em suas cidades, para realizarem suas próprias psicoterapias. Ficaram muito perturbadas com a relação do abuso sexual e o matricídio. As tias oscilavam entre raiva do adolescente e pena, mas, todas queriam distância dele. Proibiram seus filhos de manterem contato por carta ou internet com o primo preso. A revelação do abuso intrafamiliar desnorteou a família e, de uma certa maneira, passaram a culpar o adolescente por este assunto ter vindo à tona.

4. Reinserção social e escolar

Ao longo de seu internamento foram feitas várias atividades para reinseri-lo ao meio social: iniciou uma atividade de qualificação profissional, cujo principal objetivo foi desenvolver um repertório de convívio com as regras do trabalho e de aumentar seu relacionamento social, que era precário. Após quatro meses de atividade, foi avaliado positivamente pelos seus superiores. As sessões terapêuticas deste período incluíam prepará-lo para a convivência no trabalho e na faculdade. Suas dificuldades de relacionamento eram discutidas, modelos alternativos de comportamento eram treinados e muitas vezes a terapeuta e estagiárias iam ao local de trabalho para receber e fornecer informações sobre o desempenho do adolescente.
Foi feito contato com o tio paterno do adolescente, pastor, buscando-se uma aproximação com a sua família paterna. O pai morava em outro Estado, havia tido dois filhos, cuja mãe falecera recentemente. Segundo o tio paterno, a mãe sabia onde o pai residia, encontrava-se com ele e não permitia a sua aproximação ao filho. O pai não sabia, até então, do matricídio. Os contatos com a família paterna não foram concretizados por falta de interesse do tio pastor.
O adolescente tinha o maior nível de escolaridade da unidade socioeducativa. Não havia professor das matérias que ele precisava cursar para concluir o Ensino Médio. Foram feitos contatos com os responsáveis pelo ensino de jovens a distância para que professores e material escolar fossem obtidos. Conseguiu concluir o Ensino Médio e prestou vestibular: passou em quatro faculdades. Iniciou o curso superior, mas foi obrigado a abandoná-lo por ter se envolvido com um aluno "não matriculado" na faculdade. O aluno pediu a ele que guardasse "receitas médicas" em sua mochila. Foi pego nesta "contravenção" e perdeu seu direito de cursar a faculdade. Um ano depois foi colocado em Regime de Semiliberdade e prestou novo vestibular. Passou e há dois anos cursa fisioterapia. Durante este período procurou a terapeuta para novas revelações. Contou que a família materna mantém distância dele, preferindo vê-lo na prisão. Percebeu que seu avô materno comportava-se como seu pai e que, provavelmente, o era. Isto justificaria todo o ódio que a mãe sentia por ele "você é a cara de seu pai, por isto te odeio". Lembrou-se que a mãe casou-se apressadamente, dois meses depois, já grávida, expulsou o suposto pai de seu filho, impedindo qualquer contato com a criança. Falou claramente "meu avô era meu pai, por isto minha mãe me odiava".

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Fonte:
GOMIDE, Paula Inez Cunha. Abuso, negligência e parricídio: um estudo de caso. Temas psicol.,  Ribeirão Preto ,  v. 18, n. 1, p. 219-230,   2010 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000100018>

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