Psicólogo Pref. de Piripiri 2009

11. A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, reunida em Alma Ata em 1978, expressou a necessidade de ação de todos os governos e de todos que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento, a fim de promover a saúde de todos os povos do mundo. Os Cuidados Primários de Saúde baseiam-se em:

(A) Liberação de recursos financeiros e acompanhamento da execução das ações preventivas de saúde.

(B) Prestação de contas, como pré-requisito para concessão de auxílio aos países pobres.

(C) Instruções das entidades internacionais e publicações científicas.

(D) Métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentados e socialmente aceitáveis, colocando-os ao alcance universal da sociedade, mediante sua plena participação.

(E) Ações referentes a projetos e obras financiadas com recursos da união e dos países no campo da medicina curativa.

Segundo Meireles (2008) A Declaração de Alma-Ata é a carta de intenções resultante da 1ª Conferência Internacional sobre os Cuidados de Saúde Primários, ocorrida em 12 de setembro de 1978, em Alma Ata, casaquistão, ex- URSS. Enquadrou-se no movimento mundial, sob a responsabilidade e empenho da OMS, de combater as desigualdades entre os povos e a alcançar a audaciosa meta de “Saúde Para Todos no Ano 2000”.

No seu artigo VI afirma:

VI) Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e automedicação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. Representam o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde.

Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são definidos na DAA como os cuidados essenciais de saúde, prestados mediante o uso de métodos e técnicas práticos, cientificamente fundamentados e aceitáveis socialmente. Correspondem ao primeiro nível de contacto com o sistema de saúde do país, e devem estar associados a sistemas de referência integrados e funcionais por forma a garantirem o acesso a cuidados de saúde por todos os cidadãos, principalmente aos mais necessitados. Com efeito, os CSP dever-se-ão pautar pela acessibilidade universal, equidade e justiça social.(MEIRELES, 2008)

Referências:

Declaração de Alma-Ata. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE, Alma-Ata, 1978. Disponível em: . Acessado em 03 de fevereiro de 2010.

MEIRELES, A. C. Alma-Ata e Ottawa − As Conferências de Entre as Conferências.... (2008). Disponível em <http://www.saudepublica.web.pt/TrabCatarina/AlmaAta-Ottawa_CMeireles.htm>

<http://www.saudepublica.web.pt/05-PromocaoSaude/Dec_Alma-Ata.htm>